Reforma Tributária: o que muda com a NFE.io
A Reforma Tributária está mexendo em muita coisa no sistema de tributos do Brasil — e é normal ficar em dúvida sobre o que realmente muda no seu dia a dia. Nesta página, vamos direto ao ponto: explicar, em linguagem simples, como a NFE.io está se preparando, o que você precisa saber agora e onde encontrar os detalhes mais técnicos e legais quando quiser se aprofundar.
Se você está procurando por perguntas e respostas rápidas sobre a Reforma Tributária, visite nossa página de Perguntas e Respostas sobre a Reforma Tributária. Lá, reunimos as dúvidas mais comuns e suas respostas de forma clara e objetiva, resolução de problemas comuns e orientações práticas.
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Pense nestes cards como um "atalho" dentro desta própria página. Todos os perfis compartilham a mesma base de informações, mas com ênfases diferentes.
- Sou gestor (negócio/financeiro) → Ir para visão de gestão
- Sou fiscal/contábil → Ir para visão fiscal
- Sou desenvolvedor → Ir para visão técnica
- Trabalho com faturamento/operação → Ir para visão operacional
1. Visão geral da Reforma Tributária na NFE.io
Esta seção é para todos os perfis. A ideia é alinhar o "panorama geral" antes de entrar nos detalhes de cada área.
- A Reforma Tributária do Consumo (RTC) cria novos tributos (como IBS e CBS), convive por um tempo com os tributos atuais e muda a forma como o cálculo é feito, mas o fluxo básico de emissão continua o mesmo para quem usa a NFE.io.
- A NFE.io está atualizando motor de cálculo, layouts de integração e APIs para acompanhar cada fase, sem exigir uma "virada de chave brusca" dos clientes.
- O objetivo é que você possa ir se adaptando aos poucos, testando com antecedência e evitando surpresas na operação.
Se quiser um contexto mais completo sobre os objetivos da Reforma, bases legais e termos mais técnicos, você pode se aprofundar em:
1.1 O que efetivamente muda na prática?
De forma simplificada, olhando para produtos e serviços:
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NF-e / NFC-e (produtos)
- Continuam existindo como hoje, mas com novos grupos de tributos relacionados a IBS/CBS/IS.
- A NFE.io já está adequando o layout de integração e o motor de cálculo para suportar o novo modelo.
- Detalhes técnicos e campos novos estão em:
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NFS-e (serviços)
- O documento continua existindo, mas passa a conviver com as regras da RTC e, em alguns casos, com o Ambiente Nacional de NFS-e.
- O layout passa a ter um grupo específico para IBS/CBS (além do ISS tradicional) e novas regras para local de incidência, créditos e cenários especiais.
- Detalhes técnicos estão em:
1.2 Plano de ação (agora vs depois)
Abaixo, um resumo do que faz sentido olhar agora e o que pode ser planejado para depois, por perfil. Use como checklist rápido.
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[Gestor] Agora: entenda em linhas gerais o que é a Reforma e como ela pode afetar seu modelo de negócio (produtos, serviços, estados/municípios). Uma boa base é a introdução em Introdução e conceitos legais e a página de dúvidas frequentes em Reforma Tributária - Dúvidas Frequentes.
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[Gestor] Depois: junto com o time fiscal e de tecnologia, defina um plano interno de transição (quando testar, quando mudar cadastros, quem é responsável por quê).
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[Fiscal/Contábil] Agora: revise conceitos de IBS/CBS/IS, regimes e benefícios, e como isso se conecta aos códigos de tributação. Use o glossário em Glossário da Reforma Tributária do Consumo e as tabelas de referência em Tabelas de referência.
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[Fiscal/Contábil] Depois: aprofunde-se nas regras específicas por tipo de documento (NF-e, NFS-e), avaliando impactos em cadastros de produto/serviço, NBS/NCM, CFOP e benefícios fiscais.
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[Desenvolvedor] Agora: confirme quais APIs você usa hoje (NF-e, NFC-e, NFS-e) e localize a documentação RTC correspondente em APIs RTC.
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[Desenvolvedor] Depois: planeje ajustes nos payloads (novos grupos/objetos, como
IBSCBSouIbsCbs), testes em ambiente de homologação e monitore erros utilizando os guias de troubleshooting. -
[Operação/Faturamento] Agora: veja se você já utiliza planilhas ou fluxos especiais de emissão (lote NFS-e, planilha NF-e) e identifique onde os campos da Reforma aparecem.
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[Operação/Faturamento] Depois: junto com o time fiscal, ajuste cadastros e orientações internas para garantir que os dados enviados (como códigos de tributação) estejam corretos quando a empresa decidir começar a usar as novas regras.
Se quiser aprofundar perguntas comuns sobre "preciso mudar algo agora?", "vou parar de emitir nota?" e outras dúvidas gerais, consulte:
2. Para gestores: estratégia, risco e governança
Esta parte é voltada para quem olha o todo: risco operacional, conformidade, custo e priorização de projetos.
- Risco de parada de emissão: quem usa uma plataforma preparada, como a NFE.io, não deveria ter uma "virada de chave" brusca. O risco maior está em não acompanhar a transição ao longo do tempo (por exemplo, não revisar cadastros, não testar, não alinhar time fiscal e tecnologia).
- Impacto no negócio: a Reforma muda a forma de tributar consumo, o que pode afetar margens, preços e competitividade. Entender isso com o time fiscal/contábil ajuda a antecipar ajustes em contratos e políticas comerciais.
- Governança: vale tratar a adaptação à Reforma como um pequeno projeto interno, com dono, cronograma e marcos de validação.
Para se aprofundar:
- Conceitos legais e objetivos da Reforma: Reforma Tributária: Introdução e Conceitos Legais
- Glossário da Reforma do Consumo: Glossário da Reforma Tributária do Consumo
- Dúvidas frequentes de alto nível (cronograma, riscos, necessidade de ação imediata): Reforma Tributária - Dúvidas Frequentes
3. Para times fiscal/contábil: regras, cálculos e legislação
Aqui o foco é em quem cuida de enquadramento tributário, parametrização e conferência fiscal.
- Conceitos-chave: IBS, CBS, IS, regimes, créditos, benefícios, imunidades e regras de local de incidência passam a ser fundamentais para definir corretamente como cada operação será tributada.
- Códigos e tabelas: o relacionamento entre
situationCode(CST do IBS/CBS) eclassCode(classificação tributária) é central. Utilizar as tabelas oficiais (e as referências da NFE.io) reduz muito o risco de rejeições. - Convivência de modelos: durante o período de transição, os tributos antigos e novos coexistem. Isso significa conferir tanto parâmetros "legados" (como ICMS/ISS/PIS/COFINS) quanto os novos grupos de IBS/CBS/IS.
Documentos que valem estar na sua lista de leitura:
- Introdução e conceitos legais
- Glossário RTC
- Tabelas de referência (CST, classCode, etc.)
- Layouts detalhados por tipo de documento:
4. Para desenvolvedores: APIs, layouts e integrações
Se você cuida das integrações com a NFE.io, esta seção é para você.
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Visão geral técnica: a Reforma não cria uma "API totalmente nova" para emissão — ela traz novas versões de layout e novos grupos de campos, especialmente para IBS/CBS/IS. As chamadas continuam parecidas, mas os payloads evoluem.
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NF-e / NFC-e RTC:
- Visão geral da API RTC de NF-e/NFC-e
- Endpoint de criação de nota (exemplos completos de payload)
- Layout funcional RTC (campos, grupos, regras)
- Mudanças em relação ao layout anterior
- Ciclo de vida e eventos RTC (cancelamento, apropriação de créditos, etc.)
- Guia de Solução de Problemas e Boas Práticas: Emissão de NF-e/NFC-e (RTC)
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NFS-e RTC (nota fiscal de serviço):
Quando estiver planejando a migração:
- Priorize mapear onde, no seu sistema, estão os dados necessários para alimentar os novos campos (especialmente IBS/CBS/IS,
operationIndicator,classCode). - Use ambientes de homologação para testar cenários típicos (operações internas, interestaduais, serviços recorrentes, construção civil etc.).
- Consulte sempre os guias de troubleshooting e as tabelas de referência para evitar rejeições difíceis de interpretar.
5. Para operação/faturamento: emissão, conferência e suporte
Aqui, a ideia é falar com quem está na ponta emitindo, conferindo e acompanhando notas no dia a dia.
- O fluxo continua familiar: telas, processos de emissão e rotinas de faturamento tendem a continuar parecidos. O que muda, aos poucos, são alguns campos e validações que passam a aparecer por causa da Reforma.
- Planilhas e emissão em lote:
- Para NFS-e, existe um fluxo específico de emissão em lote por planilha, com campos de IBS/CBS destacados. Veja: Emissão em lote de NFS-e com planilha básica (especialmente a seção "Campos IBS/CBS - Reforma Tributária").
- Para NF-e, há um template de planilha simplificada com uma área dedicada a dados da Reforma Tributária (IBS/CBS). Veja: Template de planilha simplificada para NF-e.
- Conferência e resolução de erros:
- Para NF-e/NFC-e, o guia de troubleshooting RTC ajuda a entender mensagens de rejeição e como corrigi-las: Guia de troubleshooting NF-e/NFC-e RTC.
- Para NFS-e, as descrições dos campos na documentação de API e layout orientam em casos de erro, especialmente em campos como
taxationType,operationIndicator,classCodee retenções.
5.1 Callout especial: municípios em NFS-e e APIs de serviço
Se você emite NFS-e, este ponto merece atenção especial.
- A adoção da NFS-e em ambiente nacional e as mudanças trazidas pela Reforma podem variar de município para município.
- A NFE.io disponibiliza um acompanhamento da adesão dos municípios, para que você saiba onde e como a NFS-e nacional está sendo utilizada.
- As APIs de NFS-e RTC já consideram essas particularidades e ajudam a manter a emissão consistente.
Para acompanhar e se aprofundar:
- Monitoramento da adesão de municípios e NFS-e Ambiente Nacional
- Documentação da API de NFS-e RTC (explicações + spec)
- Layout funcional de NFS-e RTC
6. Referências rápidas e materiais complementares
Para fechar, aqui vai uma lista rápida de "onde ir" dependendo do seu perfil.
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Se você é gestor e quer visão de contexto
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Se você é fiscal/contábil e cuida de parametrização
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Se você é desenvolvedor
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Se você está na operação/faturamento
Sempre que uma nova fase ou regra da Reforma entrar em vigor, a NFE.io atualiza estes materiais. Vale manter esta página nos favoritos como seu ponto de partida para navegar pelas novidades da Reforma Tributária dentro da plataforma.